Artur Angelo Ferraz Guarnieri, Advogado

Artur Angelo Ferraz Guarnieri
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Advogado especializado em Direito Civil e Criminal
O advogado atua em questões relacionadas as áreas do direito civil e penal, destacando-se em questões que envolvem negócios imobiliários, relações de consumo, inventários, criação de negócios disruptivos, abertura de novos negócios, criação e alteração de sociedades empresariais, elaboração de contratos em geral e ações processuais.

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Artur Angelo Ferraz Guarnieri, Advogado
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Artur Angelo Ferraz Guarnieri, Advogado
Artur Angelo Ferraz Guarnieri
Artigo · há 10 anos
E se a construtora for a falência antes da conclusão das obras?

E se a construtora for a falência antes da conclusão das obras?

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Comentários

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Artur Angelo Ferraz Guarnieri, Advogado
Artur Angelo Ferraz Guarnieri
Comentário · há 10 anos

E se a construtora for a falência antes da conclusão das obras?

Artur Angelo Ferraz Guarnieri · há 10 anos
Prezado Ivan, você tem razão.

Mas, imagina um título assim: "E se a construtora entrar com pedido de falência perante o juiz de uma vara especializada ou não, geralmente a pedido de um credor, enquanto não concluir as obras?"

Imagina, ainda, que eu tenha que entrar em todo o mérito acerca da possibilidade de recuperação judicial e a hipótese de falência?

O artigo certamente se perderá do objetivo.

O leigo, o qual pretendo informar com esse artigo, certamente se perderá e talvez nem abra esse artigo.

Portanto, gostaria que me indicasse se há prejuízo na forma que escolhi para informar.

Se isso alterar a possibilidade de assunção das obras que narro neste artigo, eu terei cometido um equívoco. Caso contrário, não.
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Artur Angelo Ferraz Guarnieri, Advogado
Artur Angelo Ferraz Guarnieri
Comentário · há 10 anos

E se a construtora for a falência antes da conclusão das obras?

Artur Angelo Ferraz Guarnieri · há 10 anos
Caro Gustavo, excelente observação.

Esse será o próximo artigo a ser publicado.

Como pretendo criar uma série de artigos acessíveis ao leigo, achei que não deveria aprofundar a questão, ao menos nesse momento.
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Recomendações

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Gustavo Santos, Advogado
Gustavo Santos
Comentário · há 10 anos

E se a construtora for a falência antes da conclusão das obras?

Artur Angelo Ferraz Guarnieri · há 10 anos
Vale lembrar que existe o patrimônio de afetação, cuja finalidade é de assegurar direitos aos adquirentes das unidades autônomas de edifício em construção no caso de falência ou insolvência civil do incorporador.
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